Diário Oficial

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Decreto
  • DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO N° 33/2019
Termo
  • TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Portaria
  • PORTARIA 01/2020
Termo
  • TERMO DE CONVÊNIO 01/2019
Outros
  • PARECER CME 01/2019
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2019
Inexigibilidade
  • TERMOS DE CANCELAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS INEXIGIBILIDADES 146, 147, 148/2019
Contratos
  • EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 039/2019
  • EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 106/2017
  • TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 106/2017
Decreto
  • DECRETOS Nº 29, 30, 31, 32/2019
Portaria
  • PORTARIA Nº 113/2019
Errata
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 163/2019
Licitação
  • AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 036/2019
Inexigibilidade
  • INEXIGIBILIDADES 01, 02/2020
Lei
  • LEI Nº 1590
Decreto
  • DECRETO FINANCEIRO 01/2020
Decreto
  • DECRETO Nº 1752/2019
Registro de Preços
  • ATA Nº 016/2019
Contratos
  • EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 070/2019
  • EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 046/2019
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 032/2019
Contratos
  • EXTRATOS DE CONTRATOS 353, 354/2019 PP 15/2019
Contratos
  • EXTRATOS DE CONTRATOS 339, 340, 341, 342/2019 PREGÃO PRESENCIAL 035/2019
Contratos
  • EXTRATO DE CONTRATO PP 015/2019
Inexigibilidade
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 167/2019
Contratos
  • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 041/2019
Contratos
  • EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2017
Inexigibilidade
  • TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOM. INEXIGIBILIDADES 165, 166/2019
Decreto
  • DECRETO 1749/2019
Inexigibilidade
  • TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOM. INEXIGIBILIDADES 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164/2019