Diário Oficial

Acesse o acervo da nossa imprensa oficial eletrônica.

Decreto
  • DECRETO 1773/2020
Extrato
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 001, 002, 004, 005, 006, 009, 011, 013/2020.
Errata
  • ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 030/2019, 031/2019 E 032/2019.
Extrato
  • EXTRATO DE CONTRATO 077/2020
Extrato
  • EXTRATO DE CONTRATO 048/2020 E 074/2020
Extrato
  • EXTRATO DE CONTRATO 068/2020
Decreto
  • DECRETOS 1808, 1810, 1799, 1807, 1811, 1803, 1804, 1805, 1806, 1809, 1812/2020 E PORTARIAS 456, 467, 469, 468/2020.
Portaria
  • PORTARIAS 455, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 479 e 480/2020
Inexigibilidade
  • TERMOS DE CANCELAMENTO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Termo Aditivo
  • EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 053/2017
Termo Aditivo
  • 3º TERMOS DE ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS 075/2017 E 076/2017.
Termo Aditivo
  • TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 211/2019
Decreto
  • DECRETOS 1787/2020, 1798/2020, 1800/2020, 1801/2020, 1802/2020
Extrato
  • EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS DE PRAZO, CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
Extrato
  • RATIFICAAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 025/202
Portaria
  • PORTARIA 003/2020 - LICENÇA MATERNIDADE
Extrato
  • TERMOS DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADES 013/2020, 014/2020, 015/2020, 016/2020 E 017/2020
Decreto
  • DECRETOS 1786/2020, 1788/2020, 1789/2020, 1792/2020, 1792/2020 E 1794/2020
Decreto
  • DECRETOS 1790/2020, 1791/2020, 1795/2020, 1796/2020 E 1797/2020
Extrato
  • EXTRATO DO CONTRATO 054/2020