Diário Oficial

Acesse o acervo da nossa imprensa oficial eletrônica.

Portaria
  • PORTARIA 501/2020
Decreto
  • DECRETO 1902/2020
  • PORTARIA 019/2020
Lei
  • LEI 1594 DE 14 DE MAIO DE 2020
Decreto
  • DECRETO 1901/2020
Termo
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 043.2020
Decreto
  • DECRETOS 1899 E 1900/2020
Decreto
  • REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 1897-2020
Extrato
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR-CONTRATO 233/2020
Termo
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2020
Portaria
  • PORTARIA 499/2020
Portaria
  • PORTARIA O18/2020
Extrato
  • EXTRATO DE CONTRATO 151/2020
Licitação
  • RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2020
Extrato
  • EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 148.2018
Decreto
  • DECRETOS FINANCEIROS REFERENTES A MARÇO/2020
Portaria
  • PORTARIA 060/2020
Extrato
  • EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 167/2018
Decreto
  • DECRETO 1895/2020
Decreto
  • DECRETO 1898/2020