Diário Oficial

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Extrato
  • EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 096/2019
Decreto
  • DECRETO N° 093/2021
Decreto
  • DECRETOS E PORTARIAS
  • DECRETOS E PORTARIAS PARTE 2
Extrato
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2020
  • EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 046/2019
  • EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 192/2019
Errata
  • ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2020
Decreto
  • DECRETOS E PORTARIAS
Portaria
  • PORTARIA Nº 001/2021
  • LEI 1.611/2021
Dispensa
  • TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA 085.2020
Extrato
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 300/2020
Extrato
  • EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 106/2017
Portaria
  • PORTARIA 001/2021
  • OUTRAS PORTARIAS 2021
Decreto
  • DECRETOS 2021 PARTE 01
  • DECRETOS 2021 PARTE 02
Outros
  • PLANO DE RETORNO DE VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS
Decreto
  • DECRETOS E PORTARIAS
Extrato
  • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 194/2020
  • EXTRATO DO 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 145/2020
  • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 274/2020
Decreto
  • DECRETO 2072/2020
Decreto
  • DECRETO N° 2071/2020
  • PORTARIA N° 541/2020
Extrato
  • REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 085/2019.
  • EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 085/2020
Extrato
  • EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 108/2017
Extrato
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 162/2017
  • EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 133/2019
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 201/2020
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 229/2020
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 066/2020
Portaria
  • PORTARIAS N° 539 e 540/2020
Decreto
  • DECRETO N° 2070/2020
Extrato
  • ERRATA EXTRATO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 290/2020
  • PORTARIA 019.2020
Extrato
  • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N.º 080/2020
Errata
  • ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 07/2020
Portaria
  • PORTARIAS 020, 538 e 119/2020
Resolução
  • RESOLUÇÃO Nº 06, 07/2020 -CMAS
Extrato
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 290/2020
Decreto
  • DECRETOS FINANCEIROS
Extrato
  • EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 222/2018
Extrato
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 081-2020
Portaria
  • PORTARIA N° 537/2020
Extrato
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 071/2020
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 085.2020
  • EXTRATO DE 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 278.2020
Portaria
  • PORTARIAS N° 535/2020 e 536/2020
Pregão Eletrônico
  • RESULTADO FINAL PE 009.2020