Diário Oficial

Inexigibilidade

• TERMOS DE RATIFICAÇÃO E EXT. DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADES 140, 141, 142, 143/2019

Portaria

• PORTARIAS 425, 426/2019

Extrato

• 1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 123/2019

Extrato

• CARTA CONVITE 017/2019

Portaria

• 096/2019

Decreto

• DECRETO CONSIGNADO

Inexigibilidade

• TERMOS DE RAT. E EXTRATOS DE CONT. INEXIGIBILIDADES 134, 135, 136, 137, 138, 139/2019

Dispensa

• TERMO DE RAT. E EXTRATO DE CONT. DISPENSA 050/2019

Lei

• 1578/2019

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2019

Decreto

• 1740/2019

Portaria

• 424/2019

Portaria

• PORTARIAS 091, 092, 093 E 094/2019

Errata

• ERRATAS RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 047/2019

Decreto

• Nº 1719 A 1738/2019
• Nº 1718/2019

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2019
• EDITAL Nº 05/2019

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 133/2019

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 21/2019
• DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 22/2019

Portaria

• PORTARIAS 82, 86, 87, 88, 89/2019

Lei

• LEI Nº 1577/2019

Portaria

• 421/2019

Decreto

• DECRETOS 1715, 1716 e 1717/2019

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS 237, 238, 263, 267/2019

Errata

• ERRATA EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 162/2018
• ERRATA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO CONTRATO 144/2018

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSAS 042/2019, 043/2019, 044/2019

Inexigibilidade

• TERMOS DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO 125/2019 A 132/2019