Extrato
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 096/2019
Decreto
Decreto
- DECRETOS E PORTARIAS
- DECRETOS E PORTARIAS PARTE 2
Extrato
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2020
- EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 046/2019
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 192/2019
Errata
- ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2020
Dispensa
- TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA 085.2020
Extrato
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 300/2020
Extrato
- EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 106/2017
Portaria
- PORTARIA 001/2021
- OUTRAS PORTARIAS 2021
Decreto
- DECRETOS 2021 PARTE 01
- DECRETOS 2021 PARTE 02
Outros
- PLANO DE RETORNO DE VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS
Extrato
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 194/2020
- EXTRATO DO 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 145/2020
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 274/2020
Decreto
Extrato
- REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 085/2019.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 085/2020
Extrato
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 108/2017
Extrato
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 162/2017
- EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 133/2019
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 201/2020
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 229/2020
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 066/2020
Portaria
- PORTARIAS N° 539 e 540/2020
Decreto
Extrato
- ERRATA EXTRATO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 290/2020
Extrato
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N.º 080/2020
Errata
- ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 07/2020
Portaria
- PORTARIAS 020, 538 e 119/2020
Resolução
- RESOLUÇÃO Nº 06, 07/2020 -CMAS
Extrato
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 290/2020
Decreto
Extrato
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 222/2018
Extrato
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 081-2020
Portaria
Extrato
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 071/2020
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 085.2020
- EXTRATO DE 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 278.2020
Portaria
- PORTARIAS N° 535/2020 e 536/2020
Pregão Eletrônico
- RESULTADO FINAL PE 009.2020